O Brasil possui diversos instrumentos jur\u00eddicos para incentivar a reciclagem de res\u00edduos s\u00f3lidos no pa\u00eds. <\/p>\n
O mais importante deles \u00e9 a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos<\/a> (PNRS), considerada como uma lei bastante promissora e estrat\u00e9gica para alavancar a reciclagem.<\/p>\n Mas, na pr\u00e1tica, a PNRS \u00e9 aplicada? Ser\u00e1 que o Brasil realmente consegue reciclar parte significativa de seus res\u00edduos? \u00c9 esse o tema que vamos tratar neste texto. Ent\u00e3o, siga com a leitura e conhe\u00e7a um pouco mais sobre como funciona a reciclagem por aqui!<\/p>\n O Estado desempenha um papel importante no planejamento de como deve ser feito o manejo e o tratamento de res\u00edduos s\u00f3lidos<\/a>. Esse planejamento est\u00e1 formalizado na Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos.<\/p>\n A PNRS trabalha com o pressuposto da responsabilidade compartilhada. Ou seja, considera que n\u00e3o cabe apenas ao governo garantir a reciclagem dos res\u00edduos. Para que a ind\u00fastria de reciclagem no Brasil seja alavancada, \u00e9 preciso contar com o apoio da sociedade, de agentes privados, de cooperativas, etc.<\/p>\n Ao governo cabe a tarefa de fiscalizar e realizar investimentos infraestruturais, como o financiamento de aterros sanit\u00e1rios que permitam o descarte adequado de res\u00edduos. Por\u00e9m, compete \u00e0 ind\u00fastria explorar o potencial econ\u00f4mico dos materiais recicl\u00e1veis descartados \u2014 no Brasil, eles somam aproximadamente R$ 8 bilh\u00f5es<\/a> por ano.<\/p>\n Em tese, o pr\u00f3prio interesse econ\u00f4mico em explorar todo o potencial econ\u00f4mico dos res\u00edduos recicl\u00e1veis seria o respons\u00e1vel por desenvolver a ind\u00fastria de recicl\u00e1veis e despertar o interesse no reaproveitamento desses materiais.<\/p>\n Contudo, na pr\u00e1tica, isso nem sempre acontece. Dependendo do tipo res\u00edduo s\u00f3lido, os custos com a reciclagem no Brasil extrapolam os custos com a produ\u00e7\u00e3o de materiais novos, tornando esse mercado pouco atrativo para as empresas.<\/p>\n As embalagens pl\u00e1sticas<\/a> s\u00e3o um bom exemplo de como os interesses econ\u00f4micos inviabilizam o aproveitamento dos res\u00edduos s\u00f3lidos. Apesar de ser altamente recicl\u00e1vel, o processo de triagem do pl\u00e1stico \u00e9 muito trabalhoso. Para facilitar esse processo e otimizar os lucros, as plantas industriais d\u00e3o prioridade para o pl\u00e1stico descartado pelo setor industrial, que n\u00e3o precisa ser separado como ocorre com os materiais provenientes do lixo residencial.<\/p>\n Por outro lado, existem situa\u00e7\u00f5es em que o aproveitamento de res\u00edduos \u00e9 bem-sucedido gra\u00e7as ao interesse do setor privado. Esse \u00e9 o caso das latas de alum\u00ednio. O pa\u00eds \u00e9 o maior reciclador do mundo<\/a> desse tipo de res\u00edduo, chegando a reaproveitar mais de 98% das latas descartadas.<\/p>\n A depend\u00eancia do interesse do setor privado para a garantia da reciclagem no Brasil \u00e9 um grande gargalo. Entretanto, se por um lado falta interesse por parte do setor industrial, por outro o Estado n\u00e3o cumpre a sua parte e falha no investimento em infraestrutura para garantir o descarte adequado dos res\u00edduos gerados no pa\u00eds.<\/p>\n A princ\u00edpio, a PNRS tinha como objetivo extinguir os lix\u00f5es do pa\u00eds at\u00e9 2014. Esse prazo foi alterado para 2021, e tudo indica que ele n\u00e3o ser\u00e1 cumprido a tempo. Atualmente, mais de 60% dos munic\u00edpios<\/a> brasileiros continuam descartando seus res\u00edduos em lix\u00f5es a c\u00e9u aberto ou em aterros sanit\u00e1rios que n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do solo e da \u00e1gua.<\/p>\n Dentre os que possuem aterros sanit\u00e1rios regularizados, nem todos contam com o servi\u00e7o de coleta seletiva dispon\u00edvel para a popula\u00e7\u00e3o \u2014 apenas 18% deles possuem esse tipo de servi\u00e7o<\/a>. Ou seja, boa parte dos recursos em res\u00edduos s\u00f3lidos no pa\u00eds s\u00e3o desperdi\u00e7ados pela falta de infraestrutura b\u00e1sica para descarte e sele\u00e7\u00e3o de res\u00edduos.<\/p>\n Com um mercado de recicl\u00e1veis com baixo incentivo financeiro por parte do Estado, o valor de mercado da sucata torna-se pouco atrativo. A dificuldade de comercializa\u00e7\u00e3o do material e os pre\u00e7os pequenos afetam diretamente a vida dos catadores, que trabalham de forma precarizada, recebendo sal\u00e1rios baixos.<\/p>\nO papel do Estado na reciclagem no Brasil<\/h2>\n
O papel da iniciativa privada na reciclagem no Brasil<\/h2>\n
A falta de investimento<\/h2>\n
A fragilidade socioecon\u00f4mica dos catadores<\/h2>\n