De acordo com a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PNRS), algumas empresas s\u00e3o obrigadas a elaborar um Plano de Gerenciamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos<\/a> (PGRS). Mas, como saber se empresas do ramo aliment\u00edcio \u2014 como restaurantes e bares \u2014 s\u00e3o obrigadas a realizar a segrega\u00e7\u00e3o de res\u00edduos? \u00c9 justamente para esclarecer essa d\u00favida que elaboramos este post. Ent\u00e3o, continue a leitura e descubra se o seu estabelecimento deve ficar atento \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de um PGRS e \u00e0 segrega\u00e7\u00e3o de res\u00edduos!<\/p>\n A PNRS foi institu\u00edda por meio da Lei N\u00ba 12.305\/10<\/a> e seu objetivo \u00e9 viabilizar o avan\u00e7o do Brasil na supera\u00e7\u00e3o dos problemas ambientais oriundos do descarte inadequado de lixo. Em 2010, o pa\u00eds ainda contava com poucos aterros sanit\u00e1rios, sendo que a maior parte do lixo produzido era descartada inadequadamente em lix\u00f5es, contaminando os rios e o solo e prejudicando a popula\u00e7\u00e3o local e o ecossistema.<\/p>\n Ap\u00f3s a legisla\u00e7\u00e3o, houve um significativo avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o ao manejo dos res\u00edduos s\u00f3lidos, por\u00e9m ainda temos um longo caminho pela frente. Em todo territ\u00f3rio nacional, estima-se que ainda existem cerca de 3 mil lix\u00f5es que afetam diretamente a qualidade de vida de 77 milh\u00f5es de pessoas<\/a>. Mudar essa realidade requer a uni\u00e3o dos esfor\u00e7os de todos os atores envolvidos com a gera\u00e7\u00e3o e o descarte de res\u00edduos.<\/p>\n Para promover essa mudan\u00e7a, a PNRS disp\u00f5e de uma s\u00e9rie de instrumentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e de controle dos res\u00edduos gerados. Um dos principais \u00e9 o PGRS.<\/p>\n As empresas que devem elaborar o PGRS est\u00e3o descritas no artigo 20 da PNRS. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, s\u00e3o obrigadas a elaborar o documento as empresas p\u00fablicas e privadas que se enquadrem em uma das seguintes categorias:<\/p>\n – Geradoras de res\u00edduos de servi\u00e7os p\u00fablicos de saneamento b\u00e1sico, de res\u00edduos industriais, de servi\u00e7os de sa\u00fade e de constru\u00e7\u00e3o civil; De acordo com a PNRS, estabelecimentos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que n\u00e3o gerem res\u00edduos perigosos ser\u00e3o obrigados a realizar o PGRS quando, pela sua natureza ou seu volume, o res\u00edduo produzido n\u00e3o for considerado como res\u00edduo domiciliar pelo poder p\u00fablico municipal.<\/p>\n Portanto, a obrigatoriedade da elabora\u00e7\u00e3o do PGRS por bares e restaurantes depender\u00e1 das regras estipuladas pelo munic\u00edpio onde o estabelecimento comercial est\u00e1 localizado.<\/p>\n Em S\u00e3o Paulo, a AMLURB considera que n\u00e3o s\u00e3o caracterizados como res\u00edduos domiciliares aqueles cujo volume ultrapassa 200 litros por dia. Assim sendo, bares e restaurantes paulistanos devem realizar o diagn\u00f3stico do volume de res\u00edduo produzido para identificar se s\u00e3o ou n\u00e3o obrigados a desenvolver um PGRS.<\/p>\n O PGRS deve descrever todo o ciclo de vida do produto desenvolvido pela empresa. Logo, devem ser citados desde a cadeia de fornecedores, passando pelo processo de produ\u00e7\u00e3o at\u00e9 o descarte dos res\u00edduos gerados pela atividade.<\/p>\n Para se adequar \u00e0 PNRS, \u00e9 preciso garantir o descarte adequado dos res\u00edduos gerados, bem como estabelecer mecanismos que propiciem a reciclagem e a redu\u00e7\u00e3o do volume de lixo descartado pela empresa.<\/p>\n Como o descarte correto, a reciclagem e a redu\u00e7\u00e3o s\u00e3o o objetivo do PGRS, a segrega\u00e7\u00e3o de res\u00edduos torna-se uma etapa fundamental do processo produtivo do neg\u00f3cio, j\u00e1 que sem ela \u00e9 invi\u00e1vel o sucesso das etapas posteriores.<\/p>\n Para fazer a segrega\u00e7\u00e3o de res\u00edduos, \u00e9 importante que a empresa tenha realizado um diagn\u00f3stico dos tipos de res\u00edduos gerados. No caso de bares e restaurantes, boa parte dos res\u00edduos s\u00e3o constitu\u00eddos por lixo org\u00e2nico<\/a>, por\u00e9m produtos como embalagens, vidros, pilhas, l\u00e2mpadas, bitucas de cigarro e outros tipos tamb\u00e9m costumam ser encontrados.<\/p>\n Identificando corretamente o que \u00e9 produzido, \u00e9 poss\u00edvel organizar a rotina de atividades do estabelecimento para que os res\u00edduos sejam corretamente descartados em lixeiras adequadas e separados de forma rigorosa.<\/p>\n Ap\u00f3s a segrega\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos, o estabelecimento comercial deve buscar parceiros, como a Translix<\/a>. Nesse ponto, vale ressaltar que ela atua com reciclagem, compostagem<\/a>, log\u00edstica reversa e uma s\u00e9rie de outras solu\u00e7\u00f5es para res\u00edduos perigosos e n\u00e3o perigosos, ajudando empresas de todos os portes e \u00e1reas a finalizar o ciclo de vida de seus produtos de forma ambientalmente correta e de acordo com as exig\u00eancias da PNRS.<\/p>\n
\nNele, a segrega\u00e7\u00e3o de res\u00edduos desempenha papel fundamental, sendo uma das principais etapas para sua correta destina\u00e7\u00e3o.<\/p>\nO que \u00e9 a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos?<\/h2>\n
Quais empresas s\u00e3o obrigadas a elaborar o PGRS?<\/h2>\n
\n– Estabelecimentos comerciais que gerem res\u00edduos comerciais ou que, \u201cmesmo caracterizados como n\u00e3o perigosos, por sua natureza, composi\u00e7\u00e3o ou volume, n\u00e3o sejam equiparados aos res\u00edduos domiciliares pelo poder p\u00fablico municipal\u201d;
\n– Empresas de constru\u00e7\u00e3o civil;
\n– Geradoras de res\u00edduos oriundos de servi\u00e7os de transporte, ou seja, os res\u00edduos gerados em terminais rodovi\u00e1rios, aeroportos, etc.;
\n– Respons\u00e1veis por atividades agropastoris, de acordo com os crit\u00e9rios do \u00f3rg\u00e3o ambiental competente.<\/p>\nBares e restaurantes precisam de um Plano de Gerenciamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos?<\/h2>\n
Com funciona o PGRS?<\/h2>\n
Como realizar a segrega\u00e7\u00e3o de res\u00edduos?<\/h2>\n