Desde 2010, a Lei n\u00b0 12.305<\/a>, que regulamenta a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, disp\u00f5e sobre as regras para o gerenciamento integrado de res\u00edduos entre agentes p\u00fablicos e privados. Conhecer a lei e as exig\u00eancias da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos \u00e9 fundamental para gestores de empresas de todos os setores.<\/p>\n Neste texto, vamos falar de que forma essa lei pode influenciar a gest\u00e3o do seu neg\u00f3cio e o que \u00e9 poss\u00edvel fazer para ficar em dia com a legisla\u00e7\u00e3o. Acompanhe a leitura e saiba mais!<\/p>\n Como citamos, a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos foi aprovada em 2010, tendo como objetivo regularizar o descarte de res\u00edduos comuns e perigosos em todo o territ\u00f3rio nacional. Isso foi feito depois de mais de 20 anos de tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, portanto, com bastante atraso quando comparado a outros pa\u00edses e economias equivalentes. De acordo com o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente<\/a>, at\u00e9 2008, dos 5.564 munic\u00edpios at\u00e9 ent\u00e3o existentes no pa\u00eds, apenas 1.092 descartavam seu lixo adequadamente.<\/p>\n Apesar de a reciclagem e o reaproveitamento de res\u00edduos<\/a> ainda serem um grande problema para o pa\u00eds, houve algum avan\u00e7o nos \u00faltimos anos gra\u00e7as \u00e0 PNRS. Visando organizar o descarte, viabilizar a reciclagem e evitar o agravamento da polui\u00e7\u00e3o do meio ambiente, a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos determinou regras espec\u00edficas para geradores de res\u00edduos, como ind\u00fastrias, com\u00e9rcios e consumidores.<\/p>\n A ideia \u00e9 que a implanta\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de res\u00edduos s\u00f3lidos n\u00e3o dependa apenas dos esfor\u00e7os da esfera p\u00fablica. Para que o pa\u00eds consiga ser bem-sucedido nesse sentido, \u00e9 imprescind\u00edvel contar com a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, das empresas e de parceiros privados engajados no processo de gest\u00e3o, destina\u00e7\u00e3o e reaproveitamento dos res\u00edduos s\u00f3lidos no Brasil.<\/p>\n A Lei n\u00b0 12.305\/10 exige que as empresas privadas apresentem um plano de gerenciamento de res\u00edduos. Esse documento deve descrever as medidas tomadas pela companhia para o recolhimento e a destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos gerados em todas as etapas produtivas das atividades exercidas por ela. As pequenas e m\u00e9dias empresas, ou seja, empresas com faturamento anual de at\u00e9 R$ 2,4 milh\u00f5es e que geram apenas lixo comum est\u00e3o dispensadas dessa obrigatoriedade.<\/p>\n Entretanto, ainda assim, os respons\u00e1veis por pequenos e m\u00e9dios neg\u00f3cios devem permanecer atentos \u00e0s regras de descarte de res\u00edduos do munic\u00edpio onde est\u00e3o localizados. Em S\u00e3o Paulo, por exemplo, mesmo pequenas empresas precisam se cadastrar na AMLURB<\/a>, independentemente da quantidade de lixo gerado.<\/p>\n A necessidade de prestar contas quanto ao descarte correto de materiais, muitas vezes, acaba gerando gastos extras para a empresa. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso repensar as pr\u00e1ticas da companhia a fim de seguir um projeto de manejo adequado dos res\u00edduos s\u00f3lidos. N\u00e3o raramente, essas pr\u00e1ticas de manejo envolvem adequa\u00e7\u00e3o do ambiente e treinamento de funcion\u00e1rios.<\/p>\n No entanto, apesar dos gastos, a tend\u00eancia \u00e9 que\u00a0a gest\u00e3o adequada de res\u00edduos s\u00f3lidos traga economia<\/a> para a empresa no m\u00e9dio e no longo prazo. Em grandes companhias, por exemplo, a reciclagem de embalagens pode resultar na redu\u00e7\u00e3o dos custos de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Por\u00e9m, mesmo empresas pequenas e m\u00e9dias podem gerar melhorias com um plano de gerenciamento. Em outro exemplo, restaurantes que comercializam refei\u00e7\u00f5es e bebidas podem ser beneficiados pela log\u00edstica reversa, reutilizando garrafas pl\u00e1sticas e embalagens. O princ\u00edpio que rege a pol\u00edtica \u00e9 reduzir a gera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos ou reutiliz\u00e1-los dentro da mesma cadeia produtiva.<\/p>\n Por mais que sua empresa se empenhe em adotar medidas conscientes de gest\u00e3o do lixo, \u00e9 preciso estar ciente de que dificilmente ela conseguir\u00e1 sozinha assumir a responsabilidade por todas as etapas de manuseio dos res\u00edduos s\u00f3lidos produzidos.<\/p>\n O objetivo da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos \u00e9 definir a responsabilidade de cada agente, como participante necess\u00e1rio no processo de redu\u00e7\u00e3o do impacto ambiental por meio de uma melhor gest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos. Assim sendo, o prop\u00f3sito da lei \u00e9 justamente promover a uni\u00e3o dos esfor\u00e7os, atribuindo responsabilidade aos agentes p\u00fablicos e privados, a fim de que se tenha uma gest\u00e3o adequada dos rejeitos em n\u00edvel nacional.<\/p>\n Portanto, \u00e9 extremamente relevante que a empresa busque parceiros confi\u00e1veis para atuarem em conjunto na gest\u00e3o de seus res\u00edduos s\u00f3lidos. Nessa perspectiva, a Translix tem ajudado diversas empresas a se adequarem \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos.<\/p>\n Ela trabalha com coleta de res\u00edduos comuns e perigosos, dando o destino correto para cada tipo de material descartado. Atuando tamb\u00e9m com log\u00edstica reversa, a Translix permite a seus clientes diminuir o impacto ambiental de suas atividades e, ainda, trazer economia para seus neg\u00f3cios.<\/p>\n Antes de escolher uma empresa parceira para a gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos, \u00e9 importante certificar-se de que ela realiza um trabalho de qualidade e de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o. No Brasil, a Translix \u00e9 uma das empresas pioneiras<\/a> na preocupa\u00e7\u00e3o com a destina\u00e7\u00e3o ambientalmente correta de res\u00edduos.<\/p>\nConhe\u00e7a a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PNRS)<\/h2>\n
Entenda as exig\u00eancias da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos<\/h2>\n
Saiba de que forma a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos afeta o seu neg\u00f3cio<\/h2>\n
Procure bons parceiros<\/h2>\n