Com a aprova\u00e7\u00e3o do\u00a0Decreto n\u00ba 58.701<\/a>, que define novas regras para os grandes geradores de res\u00edduos s\u00f3lidos SP, empres\u00e1rios e gestores de toda a cidade precisaram se organizar para prestar declara\u00e7\u00f5es \u00e0 AMLURB e, assim, evitar as multas previstas pela nova lei.<\/p>\n Mas, apesar de j\u00e1 estarmos no \u00faltimo m\u00eas dispon\u00edvel para realiza\u00e7\u00e3o do cadastro, muitas pessoas ainda possuem d\u00favidas, sobre como devem proceder\u00a0quanto ao cadastro de suas empresas, e de que forma a nova lei vai mudar a rotina de coleta e transporte de res\u00edduos.<\/p>\n Para ajudar aqueles que ainda n\u00e3o realizaram o cadastro e n\u00e3o sabem por onde come\u00e7ar, neste texto respondemos algumas das d\u00favidas mais comuns sobre o novo decreto. Ent\u00e3o, confira as nossas respostas e organize-se para garantir o cadastro da sua empresa<\/a> o quanto antes!<\/p>\n Uma das principais d\u00favidas sobre o decreto, \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de grandes geradores de res\u00edduos s\u00f3lidos de\u00a0S\u00e3o Paulo. Afinal, como descobrir quais empresas se enquadram nessa categoria? E\u00a0portanto devem ficar atentas \u00e0s novas regras de coleta e transporte de res\u00edduos.<\/p>\n A defini\u00e7\u00e3o de grande gerador pode ser consultada no artigo 2\u00ba, par\u00e1grafo 1\u00ba, do decreto. De acordo com as regras definidas pelo poder legislativo municipal em S\u00e3o Paulo, s\u00e3o considerados grandes geradores os seguintes categorias:<\/p>\n – Estabelecimentos institucionais, de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, comerciais e industriais ou \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicos que produzam volume m\u00e9dio di\u00e1rio superior a 200 (duzentos) litros de res\u00edduos Classe II, tamb\u00e9m chamados de res\u00edduos comuns<\/a>, ou massa m\u00e9dia di\u00e1ria superior a 50 (cinquenta) quilogramas de res\u00edduos inertes<\/a>;<\/p>\n – Condom\u00ednios de edif\u00edcios n\u00e3o residenciais ou de uso misto, cuja soma de res\u00edduos s\u00f3lidos Classe\u00a0II –\u00a0gerados pelo conjunto das unidades aut\u00f4nomas seja igual ou superior a 1.000 (mil) litros m\u00e9dios di\u00e1rios.<\/p>\n \u00c9 importante observar que a defini\u00e7\u00e3o da m\u00e9dia di\u00e1ria, deve ser calculada com base na quantidade de res\u00edduos produzida mensalmente pela empresa.<\/p>\n Uma vez que a quantidade de res\u00edduos gerada pela empresa a enquadre na categoria de grande gerador de res\u00edduos s\u00f3lidos, \u00e9 necess\u00e1rio providenciar o cadastro junto \u00e0 AMLURB. Ele pode ser realizado diretamente no sistema eletr\u00f4nico CTR-RGG<\/a>.<\/p>\n Para a realiza\u00e7\u00e3o do cadastro de estabelecimentos comerciais, institucionais, de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o e industriais, \u00e9 necess\u00e1ria a apresenta\u00e7\u00e3o dos seguintes documentos:<\/p>\n – C\u00f3pia do CNPJ;<\/p>\n – C\u00f3pia do comprovante de inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro Imobili\u00e1rio do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo;<\/p>\n – Dados do respons\u00e1vel;<\/p>\n – Consumo de energia (MWH);<\/p>\n – N\u00famero de colaboradores;<\/p>\n – \u00c1rea total e constru\u00edda (m\u00b2);<\/p>\n – Volume e frequ\u00eancia de coletas de res\u00edduos.<\/p>\n De acordo com o decreto, os edif\u00edcios n\u00e3o residenciais ou de uso misto que geram volume m\u00e9dio di\u00e1rio de 1.000 (mil) litros de res\u00edduos s\u00f3lidos por dia,\u00a0tamb\u00e9m devem realizar seu cadastro junto \u00e0 AMLURB.<\/p>\n No ato do cadastro,\u00a0al\u00e9m das documenta\u00e7\u00f5es padr\u00f5es que dever\u00e3o ser anexadas e declaradas atrav\u00e9s do CTR-RGG<\/a>,\u00a0ser\u00e3o necess\u00e1rios o\u00a0acr\u00e9scimo dos documentos abaixo:<\/p>\n – c\u00f3pia da ata de assembleia de elei\u00e7\u00e3o do s\u00edndico;<\/p>\n – c\u00f3pia dos documentos de identifica\u00e7\u00e3o do s\u00edndico (RG e CPF ou CNPJ);<\/p>\n – c\u00f3pia do documento de institui\u00e7\u00e3o e especifica\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio.<\/p>\n A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea uma multa de\u00a0R$ 1.639,60\u00a0(mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta centavos) – para os grandes geradores de res\u00edduos s\u00f3lidos\/SP, que n\u00e3o realizarem o cadastro dentro do prazo que foi estipulado em 90 (noventa) dias corridos a partir da data de 10 de abril de 2019, quando teve in\u00edcio o processo de cadastramento.<\/p>\n1- Quem s\u00e3o os grandes geradores de res\u00edduos s\u00f3lidos SP?<\/h2>\n
2- Quais s\u00e3o os documentos necess\u00e1rios para fazer o cadastro?<\/h2>\n
3- Como as administradoras de condom\u00ednios devem proceder para o cadastro?<\/h2>\n
4- O que pode gerar multas de acordo com o novo decreto?<\/h2>\n