Para gerir o transporte de res\u00edduos no estado mais populoso do Brasil, a CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) conta com um importante instrumento de fiscaliza\u00e7\u00e3o: o CADRI.<\/p>\n
Institu\u00eddo pela Pol\u00edtica Estadual de Res\u00edduos S\u00f3lidos<\/a>, o CADRI \u00e9 exigido para transporte de diversos tipos de res\u00edduos, portanto gestores e l\u00edderes de empresas geradoras de res\u00edduos de S\u00e3o Paulo devem ficar atentos a essa exig\u00eancia.<\/p>\n Neste texto, vamos falar tudo o que voc\u00ea precisa saber sobre o CADRI e o que \u00e9 preciso fazer para obter o certificado e, assim, evitar multas. Ent\u00e3o, siga com a leitura e entenda melhor sobre a import\u00e2ncia desse documento para a pol\u00edtica ambiental da sua empresa<\/a>!<\/p>\n O CADRI \u00e9 o Certificado de Movimenta\u00e7\u00e3o de Res\u00edduo de Interesse Ambiental. Trata-se de uma ferramenta da Pol\u00edtica Estadual de Res\u00edduos S\u00f3lidos do Estado de S\u00e3o Paulo que visa controlar a movimenta\u00e7\u00e3o de res\u00edduos dentro do territ\u00f3rio.<\/p>\n O certificado \u00e9 emitido em nome da empresa geradora, no documento se espec\u00edfica o tipo de res\u00edduo gerado,caracteriza\u00e7\u00e3o, formas de acondicionamento, a entidade autorizada para a\u00a0destina\u00e7\u00e3o, seja para locais de\u00a0reprocessamento, armazenamento, tratamento ou disposi\u00e7\u00e3o final, licenciados ou autorizados pela CETESB.<\/p>\n O objetivo desse documento \u00e9 facilitar a fiscaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ambiental,ajudando\u00a0a evitar que os res\u00edduos gerados pelas mais diversas atividades econ\u00f4micas, sejam despejados em \u00e1reas irregulares causando incont\u00e1veis problemas ambientais.<\/p>\n Os res\u00edduos que exigem o CADRI s\u00e3o:<\/p>\n –\u00a0Classe I<\/a> (res\u00edduos perigosos) \u2014 s\u00e3o considerados res\u00edduos perigosos materiais inflam\u00e1veis, corrosivos, t\u00f3xicos, radioativos e patog\u00eanicos. Al\u00e9m de obter o CADRI, o transporte desses res\u00edduos deve seguir as normas estabelecidas pela NBR 10004 da ABNT;<\/p>\n – Classe II A<\/a> (res\u00edduos n\u00e3o inertes) \u2014 de forma geral, essa classe de res\u00edduos engloba res\u00edduos domiciliares, res\u00edduos org\u00e2nicos, materiais recicl\u00e1veis (pilhas, baterias, madeiras, l\u00e2mpadas e outros). O risco oferecido por esses materiais \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e ao meio ambiente reside no fato de serem biodegrad\u00e1veis, sol\u00faveis em \u00e1gua e combust\u00edveis.<\/p>\n \u00c9 importante observar que a entrega de res\u00edduos para os respons\u00e1veis de RPC<\/a>\u00a0–\u00a0sistemas de log\u00edstica reversa, est\u00e3o dispensados do CADRI. Por\u00e9m, \u00e9 preciso comprovar que a empresa respons\u00e1vel pelo reprocessamento tenha Termo de Compromisso v\u00e1lido.<\/p>\n O CADRI \u00e9 obrigat\u00f3rio para o transporte de qualquer quantidade de res\u00edduo, entretanto empresas pequenas ou que produzem res\u00edduos em pequenas quantidades, podem se beneficiar do CADRI coletivo. Em linhas gerais, o\u00a0CADRI coletivo certifica o transporte de at\u00e9 50 diferentes geradores em um s\u00f3 documento, desde que sejam da mesma tipologia, sempre apresentando\u00a0autoriza\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios\/geradores, com a informa\u00e7\u00e3o de que a\u00a0responsabilidade da destina\u00e7\u00e3o final do res\u00edduo \u00e9 do coletor\/transportador ou do solicitante, n\u00e3o retirando\u00a0os geradores principais de responsabilidades.<\/p>\n Nesses casos, o documento \u00e9 emitido em nome da empresa respons\u00e1vel pelo transporte e n\u00e3o em nome do gerador. Contudo, para que o CADRI coletivo seja aprovado pela CETESB, \u00e9 necess\u00e1rio que a empresa respons\u00e1vel pelo transporte apresente, ao \u00f3rg\u00e3o ambiental, carta de anu\u00eancia dos geradores de res\u00edduo transferindo a responsabilidade pelo transporte para a empresa transportadora.<\/p>\n Essa anu\u00eancia n\u00e3o exime a empresa geradora de sua responsabilidade pela destina\u00e7\u00e3o ambientalmente correta dos res\u00edduos, conforme determinado pela Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos<\/a>.<\/p>\n Para obter o CADRI, \u00e9 necess\u00e1rio dirigir-se pessoalmente ou por meio de procurador a uma ag\u00eancia da CETESB munido com a seguinte documenta\u00e7\u00e3o (conforme consta na p\u00e1gina do site da CETESB<\/a>):<\/p>\n – \u201cSolicita\u00e7\u00e3o de\u201d (SD) impressa, preenchida e assinada pelo propriet\u00e1rio ou respons\u00e1vel legal da empresa interessada em obter a licen\u00e7a. Para ter acesso \u00e0 SD, basta fazer download clicando <\/a>aqui<\/a>;<\/p>\n – Comprovante de pagamento do Pre\u00e7o de An\u00e1lise, devidamente recolhido, ou, se isento, comprova\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente;<\/p>\n – Carta de Anu\u00eancia da entidade de destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos;<\/p>\nO que \u00e9 o CADRI?<\/h2>\n
Quais s\u00e3o os tipos de res\u00edduos que exigem o CADRI?<\/h2>\n
\u00c9 preciso obter o CADRI para transporte de pequenas quantidades de res\u00edduo?<\/h2>\n
Como obter o CADRI?<\/h2>\n