Ap\u00f3s mais de 200 dias da publica\u00e7\u00e3o do Decreto 58.701, chega ao fim o prazo para cadastro na AMLURB dos\u00a0geradores de res\u00edduos da cidade de S\u00e3o Paulo. O prazo inicial chegou a ser prorrogado duas vezes, para garantir que todas as empresas da cidade tivessem tempo para tirar suas d\u00favidas e fazer seu cadastro.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, mais de 400 mil empresas paulistanas j\u00e1 acessaram o sistema da AMLURB para declarar o volume de sua gera\u00e7\u00e3o de res\u00edduo e a destina\u00e7\u00e3o dada ao material. Esse valor \u00e9 aproximadamente 27 vezes maior, que a quantidade de cadastramento anterior \u00e0 publica\u00e7\u00e3o do decreto, o que significa que a nova lei est\u00e1 conseguindo melhorar os instrumentos de gest\u00e3o de res\u00edduos da cidade.<\/p>\n
Mas, apesar do aumento consider\u00e1vel de empresas cadastradas na AMLURB, muitos empres\u00e1rios e gestores ainda t\u00eam d\u00favidas sobre como \u00e9 feito o cadastro e se realmente s\u00e3o obrigados a prestar alguma declara\u00e7\u00e3o sobre os res\u00edduos que produzem.<\/p>\n
Pensando nisso, preparamos este texto para responder \u00e0s d\u00favidas mais comuns de quem est\u00e1 deixando o cadastro para a \u00faltima hora. Se esse \u00e9 o seu caso, n\u00e3o perca mais tempo! Siga com a leitura e descubra tudo sobre como fazer o cadastro da sua empresa antes que o prazo se esgote.<\/p>\n
De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o da prefeitura de S\u00e3o Paulo, cabe \u00e0 prefeitura manter o sistema de coleta domiciliar. Os estabelecimentos comerciais, industriais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o podem usufruir desse servi\u00e7o p\u00fablico, desde que se caracterizem como pequenos geradores de res\u00edduos (abaixo de 200 litros dia de gera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos classe II).<\/p>\n
J\u00e1 os estabelecimentos considerados como\u00a0grandes geradores\u00a0devem providenciar o servi\u00e7o de coleta e transporte de res\u00edduos em regime privado, para n\u00e3o sobrecarregar a coleta p\u00fablica e, assim, aumentar os gastos municipais com a limpeza urbana.<\/p>\n
O cadastro na AMLURB \u00e9 uma forma de facilitar a fiscaliza\u00e7\u00e3o das empresas que descumprem essa regra e utilizam os sistemas p\u00fablicos de coleta de forma indevida.<\/p>\n
O cadastro \u00e9\u00a0realizado atrav\u00e9s de um sistema online chamado Controle de Transporte de Res\u00edduos Eletr\u00f4nico (CTR-e). Como todo o processo \u00e9 feito online, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de comparecer \u00e0 AMLURB pessoalmente.<\/p>\n
De acordo com o Decreto 58.701, que instituiu a necessidade de cadastro, todas as empresas geradoras de res\u00edduos com sede e filiais em S\u00e3o Paulo devem se cadastrar no CTR-e. A obrigatoriedade independe da classe e da quantidade de res\u00edduos gerados. Portanto, mesmo as pequenas geradoras devem fazer o cadastro.<\/p>\n
As empresas grandes geradoras de res\u00edduos s\u00e3o aquelas que produzem, em m\u00e9dia, 200 litros ou mais de res\u00edduos diariamente ou condom\u00ednios mistos que produzem, em m\u00e9dia, 1.000\u00a0litros ou mais de res\u00edduos por dia. Nesses casos,\u00a0ap\u00f3s\u00a0a ativa\u00e7\u00e3o do cadastro, ser\u00e1\u00a0necess\u00e1rio informar os dados da transportadora respons\u00e1vel e vincular o contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o\u00a0das\u00a0coletas e transporte ao cadastro.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 taxa para a realiza\u00e7\u00e3o do cadastro. Entretanto, no caso de grandes geradores, \u00e9 preciso pagar uma taxa anual para renova\u00e7\u00e3o a AMLURB. Neste ano, o valor da taxa\u00a0encontra-se em \u00a0R$228,00 (duzentos e vinte e oito reais).<\/p>\n
Sim. A multa para as empresas que n\u00e3o realizarem seu cadastro dentro do prazo \u00e9 de R$ 1.639,60.<\/p>\n
Sim. Ap\u00f3s o fim do prazo para a cadastro na AMLURB, o CTR-e continuar\u00e1 aberto para novos cadastros.<\/p>\n
Caso sua empresa esteja com dificuldades de fazer o cadastro, uma alternativa \u00e9 contar com a\u00a0assessoria da Translix. Com a ajuda de profissionais que entendem do assunto, \u00e9 poss\u00edvel garantir que sua empresa fique em dia com a legisla\u00e7\u00e3o, enquanto voc\u00ea e sua equipe mant\u00eam o foco nas atividades do seu neg\u00f3cio.<\/p>\n