{"id":947,"date":"2022-11-08T14:35:48","date_gmt":"2022-11-08T17:35:48","guid":{"rendered":"https:\/\/tipotemporario.com.br\/translix\/blog\/?p=947"},"modified":"2022-11-08T14:35:48","modified_gmt":"2022-11-08T17:35:48","slug":"coleta-de-lixo-sp-grandes-geradores-de-lixo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tipotemporario.com.br\/translix\/blog\/coleta-de-lixo-sp-grandes-geradores-de-lixo\/","title":{"rendered":"Coleta de lixo SP: grandes geradores de lixo"},"content":{"rendered":"

Com a publica\u00e7\u00e3o do\u00a0Decreto n\u00ba 58.701<\/a>, ocorrida em 04 de abril de 2019, a prefeitura aprimorou os processos de gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da coleta de lixo SP. Com isso, respons\u00e1veis por estabelecimentos comerciais se viram diante da necessidade de rever seus processos de gest\u00e3o de res\u00edduos a fim de se adequarem \u00e0s novas exig\u00eancias.<\/p>\n

 <\/p>\n

Para ajudar gestores e empres\u00e1rios de S\u00e3o Paulo, neste texto explicamos todas as mudan\u00e7as que ocorreram com a publica\u00e7\u00e3o da nova lei. Ent\u00e3o, siga com a leitura e esclare\u00e7a todas as suas d\u00favidas sobre o Decreto n\u00ba 58.701 e sobre a coleta de lixo SP!<\/p>\n

Por que uma nova lei?<\/h2>\n

Em S\u00e3o Paulo, as normas que regem a forma como deve ser realizado o descarte de lixo foram estabelecidas em 2002, por meio da\u00a0Lei Municipal n\u00ba 13.478<\/a>. Em 2010, o\u00a0Decreto Municipal n\u00ba 51.907<\/a>\u00a0foi publicado para complementar a lei de 2002 estabelecendo regras para o cadastramento das empresas classificadas como grandes geradoras de res\u00edduos.<\/p>\n

Por\u00e9m, em que pese a exist\u00eancia dessas regulamenta\u00e7\u00f5es, a prefeitura sempre encontrou dificuldades para fiscalizar o cumprimento da lei, sobretudo quando se tratava de\u00a0grandes geradores. Para resolver esse problema, a nova lei traz novas formas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e de cadastro na AMLURB que ajudar\u00e3o a tornar a gest\u00e3o dos sistemas de limpeza urbano mais eficiente.<\/p>\n

Quem s\u00e3o os grandes geradores de res\u00edduos?<\/h2>\n

Os grandes geradores de res\u00edduos s\u00e3o empresas que geram volumes expressivos de lixo. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo, para que uma empresa seja considerada grande geradora \u00e9 preciso que ela produza, em m\u00e9dia, 200 litros de lixo por dia.<\/p>\n

Caso a empresa esteja localizada em um condom\u00ednio comercial ou misto que possua gest\u00e3o de res\u00edduos unificada, \u00e9 considerado o volume gerado pela soma das unidades condominiais. Nesses casos, s\u00e3o identificados grandes geradores os condom\u00ednios que produzem, em m\u00e9dia, um volume igual ou superior a 1.000 (mil) litros di\u00e1rios de lixo.<\/p>\n

Por que o controle dos grandes geradores \u00e9 importante para a coleta de lixo SP?<\/h2>\n

O principal dever do grande gerador \u00e9 se responsabilizar pela contrata\u00e7\u00e3o em regime privado de empresas que realizem o servi\u00e7o de coleta para a empresa ou o condom\u00ednio. Essa obrigatoriedade j\u00e1 constava na lei de 2002 e permanece no novo decreto. Apesar disso, muitas empresas grandes geradoras v\u00eam utilizando o servi\u00e7o p\u00fablico de coleta de lixo SP de forma indevida.<\/p>\n

Al\u00e9m de ser ilegal, essa pr\u00e1tica implica no aumento das contas p\u00fablicas, uma vez que a prefeitura precisa arcar com a contrata\u00e7\u00e3o de um n\u00famero maior de caminh\u00f5es e funcion\u00e1rios e com custos extras de destina\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos para compensar o uso indevido do sistema de coleta de lixo SP.<\/p>\n

Com o novo decreto e as novas formas de fiscaliza\u00e7\u00e3o, estima-se que a prefeitura conseguir\u00e1 economizar at\u00e9 20% com os custos de coleta. Trata-se de uma economia expressiva e que poder\u00e1 beneficiar toda a popula\u00e7\u00e3o paulistana.<\/p>\n

O que muda com o novo decreto?<\/h2>\n

A defini\u00e7\u00e3o de grande gerador continua a mesma das legisla\u00e7\u00f5es anteriores. O que muda s\u00e3o a obrigatoriedade de cadastramento na AMLURB para todas as empresas paulistanas, independentemente da quantidade de res\u00edduo que gerem, e as normas para a coleta.<\/p>\n

Cadastramento no CTR-e<\/h3>\n

De acordo com a AMLURB, existem cerca de 350.000 estabelecimentos n\u00e3o residenciais no munic\u00edpio. Esses estabelecimentos dever\u00e3o fazer o cadastro autodeclarat\u00f3rio no sistema online de Controle de Transportes de Res\u00edduos, o\u00a0CTR-e<\/a>.<\/p>\n

No cadastro, as empresas dever\u00e3o informar qual a sua gera\u00e7\u00e3o mensal de res\u00edduos. Feito isso, a fim de verificar quais cadastros apresentam inconsist\u00eancias, a prefeitura cruzar\u00e1 os dados fornecidos pelos respons\u00e1veis dos estabelecimentos com informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes em seu banco de dados, como tamanho do im\u00f3vel, onde se localiza o neg\u00f3cio, n\u00famero de funcion\u00e1rios, consumo de \u00e1gua e de energia, atividade desenvolvida etc.<\/p>\n

Obrigatoriedade do uso de cont\u00eaineres identificados com QR Code<\/h3>\n

Para impedir que restos de lixo se acumulem nas vias p\u00fablicas, os sacos de lixo n\u00e3o poder\u00e3o mais ser dispostos para coleta nas cal\u00e7adas. Os estabelecimentos dever\u00e3o providenciar cont\u00eaineres que ser\u00e3o identificados com\u00a0QR Code<\/a>\u00a0disponibilizado pela AMLURB por meio do CTR-e.<\/p>\n

O QR Code tamb\u00e9m dever\u00e1 ser fixado na fachada do estabelecimento comercial e ser utilizado pelos caminh\u00f5es das empresas de coleta, que ter\u00e3o adesivos pr\u00f3prios.<\/p>\n

Respeito aos hor\u00e1rios de coleta<\/h3>\n

Outro dever dos grandes geradores \u00e9 seguir os hor\u00e1rios e dias permitidos para a realiza\u00e7\u00e3o da coleta, que n\u00e3o deve coincidir com os hor\u00e1rios de coleta de lixo SP. As coletas realizadas fora do hor\u00e1rio permitido poder\u00e3o ser penalizadas com multas e at\u00e9 suspens\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento.<\/p>\n

A libera\u00e7\u00e3o do QR Code e a defini\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios de coleta s\u00e3o realizadas ap\u00f3s o cadastramento, que \u00e9 a etapa mais importante da adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 nova lei. Empres\u00e1rios e gestores precisam ficar atentos ao cadastramento, que \u00e9 obrigat\u00f3rio para todas as empresas do munic\u00edpio \u2014 inclusive as empresas que n\u00e3o s\u00e3o grandes geradoras e que, portanto, podem utilizar o servi\u00e7o de coleta de lixo SP.<\/p>\n

Para evitar as penalidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o, como multa de R$ 1.639,60 para quem n\u00e3o se cadastrar, vale a pena contar com a ajuda da\u00a0assessoria especializada da Translix. Isso garante que o cadastro da sua empresa seja feito de forma adequada e, assim, voc\u00ea evita poss\u00edveis dores de cabe\u00e7a com a prefeitura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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