{"id":837,"date":"2022-11-08T11:43:49","date_gmt":"2022-11-08T14:43:49","guid":{"rendered":"https:\/\/tipotemporario.com.br\/translix\/blog\/?p=837"},"modified":"2022-11-08T11:43:49","modified_gmt":"2022-11-08T14:43:49","slug":"transporte-de-residuos-solidos-um-guia-para-se-adequar-legislacao-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tipotemporario.com.br\/translix\/blog\/transporte-de-residuos-solidos-um-guia-para-se-adequar-legislacao-ambiental\/","title":{"rendered":"Transporte de res\u00edduos s\u00f3lidos: um guia para se adequar \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o ambiental"},"content":{"rendered":"<p>O transporte de res\u00edduos s\u00f3lidos requer tanta aten\u00e7\u00e3o quanto as demais etapas da gest\u00e3o de res\u00edduos de uma empresa.<span id=\"more-224981\"><\/span><\/p>\n<p>Dependendo das caracter\u00edsticas do material a ser descartado, o transporte deve seguir regras e normas espec\u00edficas. Al\u00e9m disso, em alguns casos, pode-se precisar de licenciamento ambiental para que as atividades da empresa sejam autorizadas.<\/p>\n<p>Para saber quais s\u00e3o os cuidados que devem ser tomados quando o assunto \u00e9 transporte de res\u00edduos s\u00f3lidos, siga com a leitura e confira nossas dicas!<\/p>\n<h2>O que diz a legisla\u00e7\u00e3o que regula o transporte de res\u00edduos s\u00f3lidos?<\/h2>\n<p>Para adequar o transporte de res\u00edduos da sua empresa \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso estar a par do que diz a lei sobre o assunto. As regras mais importantes sobre o tema s\u00e3o a<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2007-2010\/2010\/Lei\/L12305.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-cke-saved-href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2007-2010\/2010\/Lei\/L12305.htm\">\u00a0Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PNRS)<\/a>, a<a href=\"https:\/\/www.abntcatalogo.com.br\/norma.aspx?ID=382286\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-cke-saved-href=\"https:\/\/www.abntcatalogo.com.br\/norma.aspx?ID=382286\">\u00a0NBR 13.221\/2017 da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas (ABNT)<\/a>\u00a0e a<a href=\"http:\/\/portal.antt.gov.br\/index.php\/content\/view\/50082\/Resolucao_n__5232.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-cke-saved-href=\"http:\/\/portal.antt.gov.br\/index.php\/content\/view\/50082\/Resolucao_n__5232.html\"> Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 5232\/2016 da Ag\u00eancia Nacional de Transpocrtes Terrestres (ANTT)<\/a>.<\/p>\n<h3>PNRS<\/h3>\n<p>Apesar de existirem leis espec\u00edficas para o transporte de res\u00edduos s\u00f3lidos, a PNRS \u00e9 o documento mais importante a ser levado em considera\u00e7\u00e3o pelo gerador de res\u00edduos. Logo, antes de observar os requisitos para realizar o transporte, \u00e9 preciso ficar atento \u00e0s exig\u00eancias da PNRS quanto aos procedimentos adequados para armazenamento, destina\u00e7\u00e3o final e classifica\u00e7\u00e3o de cada tipo de res\u00edduo s\u00f3lido.<\/p>\n<p>Outro ponto relevante levantado pela lei \u00e9 a obrigatoriedade dos\u00a0Planos de Gerenciamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos\u00a0em descrever as precau\u00e7\u00f5es que devem ser tomadas durante o transporte e especificar a empresa respons\u00e1vel, bem como o local de destino dos res\u00edduos.<\/p>\n<h3>NBR 13.221<\/h3>\n<p>A NBR 13.221 da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas (ABNT) determina as regras aplic\u00e1veis ao transporte de res\u00edduos s\u00f3lidos, como as caracter\u00edsticas dos ve\u00edculos adotados e os procedimentos de seguran\u00e7a. Essas normas t\u00eam por objetivo garantir que o transporte seja realizado de forma segura para o meio ambiente, para a popula\u00e7\u00e3o e para os trabalhadores envolvidos na manipula\u00e7\u00e3o do material.<\/p>\n<h3>Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5232<\/h3>\n<p>Essa resolu\u00e7\u00e3o da ANTT regula o transporte de res\u00edduos perigosos. As empresas que atuam com o transporte desse tipo de res\u00edduo devem passar por processo de licenciamento ambiental junto ao \u00f3rg\u00e3o competente. O transporte do material dever\u00e1 ser realizado de acordo com as normas aplicadas \u00e0 sua classe de risco, conforme definido pela<a href=\"http:\/\/www.sbpc.org.br\/upload\/conteudo\/320110405154556.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-cke-saved-href=\"http:\/\/www.sbpc.org.br\/upload\/conteudo\/320110405154556.pdf\">\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 420\/2004<\/a>\u00a0tamb\u00e9m da ANTT.<\/p>\n<h2>Quais s\u00e3o as principais dicas para transportar res\u00edduos de forma segura?<\/h2>\n<p>As regras para transporte de res\u00edduos s\u00f3lidos depender\u00e1 do tipo de material descartado por cada empresa.<\/p>\n<p>Portanto, a realiza\u00e7\u00e3o de um diagn\u00f3stico preciso das atividades e dos res\u00edduos gerados, bem como sua forma de tratamento, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para que todas as demais etapas da\u00a0gest\u00e3o de res\u00edduos\u00a0sejam realizadas de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Por\u00e9m, apesar das particularidades de cada empresa, alguns cuidados gerais podem ser tomados para garantir a seguran\u00e7a do transporte de res\u00edduos s\u00f3lidos. Confira!<\/p>\n<h3>Obtenha a ISO 14001<\/h3>\n<p>O processo de\u00a0certifica\u00e7\u00e3o ISO 14001\u00a0\u00e9 uma excelente forma de garantir que o transporte de res\u00edduos gerados pela empresa esteja de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o. A certifica\u00e7\u00e3o \u00e9 uma ferramenta eficaz porque orienta as empresas certificadas a implantarem o Sistema de Gest\u00e3o Ambiental \u2014 entre outras medidas, ele procura adequar as atividades do neg\u00f3cio \u00e0s regras ambientais aplic\u00e1veis.<\/p>\n<h3>Verifique se a empresa contratada para transporte de res\u00edduos possui licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>De acordo com as normas aplicadas ao transporte de res\u00edduos, as empresas transportadoras devem obter\u00a0licenciamento ambiental, sobretudo se atuarem com o transporte de produtos perigosos. Portanto, antes de contratar uma empresa para realizar o transporte de res\u00edduos s\u00f3lidos, verifique se ela atende as exig\u00eancias legais e se possui licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o emitida pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental respons\u00e1vel.<\/p>\n<h3>Realize o acondicionamento adequado dos produtos a serem transportados<\/h3>\n<p>O acondicionamento correto de res\u00edduos \u00e9 uma etapa crucial do transporte. Isso porque ele garante que o material seja transportado de forma segura, evitando que evapore ou se espalhe pelas vias. Cada tipo de res\u00edduo deve ser acondicionado de forma adequada \u00e0s suas caracter\u00edsticas e classes de risco.<\/p>\n<h3>Mantenha os equipamentos de armazenamento em bom estado<\/h3>\n<p>Outro cuidado a ser tomado pelos respons\u00e1veis pelo gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos \u00e9 garantir que os equipamentos utilizados para\u00a0armazenamento de res\u00edduos\u00a0estejam em bom estado de conserva\u00e7\u00e3o. Essa pr\u00e1tica pode evitar acidentes envolvendo o transporte de res\u00edduos s\u00f3lidos, os quais podem resultar em danos ambientais e \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n<h3>Zele pela segrega\u00e7\u00e3o adequada de res\u00edduos<\/h3>\n<p>Um dos pontos abordados pela NBR 13.221 \u00e9 a proibi\u00e7\u00e3o do transporte de cargas mistas. Assim sendo, \u00e9 necess\u00e1rio que o gerador de res\u00edduos realize a\u00a0segrega\u00e7\u00e3o adequada dos materiais\u00a0a serem descartados ou reciclados para que o transporte possa ser realizado de acordo com as normas ambientais<\/p>\n<p>Como podemos observar, o transporte de res\u00edduos s\u00f3lidos requer uma s\u00e9rie de medidas de seguran\u00e7a. Em vista disso, a escolha da transportadora deve ser feita de forma consciente e criteriosa. Vale destacar que al\u00e9m de trabalhar com o transporte de res\u00edduos s\u00f3lidos de forma atenta \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o ambiental, a<a href=\"https:\/\/translix.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-cke-saved-href=\"https:\/\/translix.com.br\/\">\u00a0Translix<\/a>\u00a0tamb\u00e9m presta consultoria aos seus clientes, ajudando-os a adequarem suas atividades \u00e0s regras e, assim, manterem um processo de gerenciamento de res\u00edduos eficiente e seguro para todos.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.translix.com.br\/contato\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-cke-saved-href=\"https:\/\/www.translix.com.br\/contato\">Entre em contato<\/a>\u00a0conosco e saiba mais sobre os servi\u00e7os que oferecemos!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O transporte de res\u00edduos s\u00f3lidos requer tanta aten\u00e7\u00e3o quanto as demais etapas da gest\u00e3o de res\u00edduos de uma empresa. 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