{"id":791,"date":"2022-11-08T08:34:43","date_gmt":"2022-11-08T11:34:43","guid":{"rendered":"https:\/\/tipotemporario.com.br\/translix\/blog\/?p=791"},"modified":"2022-11-08T08:34:43","modified_gmt":"2022-11-08T11:34:43","slug":"licenciamento-ambiental-e-sua-finalidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tipotemporario.com.br\/translix\/blog\/licenciamento-ambiental-e-sua-finalidade\/","title":{"rendered":"Licenciamento ambiental e sua finalidade"},"content":{"rendered":"

O licenciamento ambiental \u00e9 uma ferramenta muito importante que, entre outros aspectos, garante a explora\u00e7\u00e3o consciente dos recursos naturais pela sociedade.<\/span><\/p>\n

Institu\u00eddo pela\u00a0Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente<\/a>, sua obten\u00e7\u00e3o apresenta-se como condi\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para o funcionamento de diversas atividades.<\/p>\n

No Brasil, apesar de muitas empresas entenderem o processo de licenciamento ambiental como algo burocr\u00e1tico e moroso, no longo prazo as licen\u00e7as revelam-se ben\u00e9ficas para a\u00a0gest\u00e3o corporativa.<\/p>\n

A fim de saber mais sobre o assunto, siga com a leitura e entenda qual a finalidade do licenciamento ambiental e quais s\u00e3o as vantagens que esse processo pode oferecer!<\/p>\n

O que \u00e9 licenciamento ambiental?<\/h2>\n

\u00c9 um instrumento da Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente que tem como objetivo controlar as atividades que podem interferir e amea\u00e7ar o equil\u00edbrio dos ecossistemas brasileiros.<\/p>\n

Por meio do\u00a0licenciamento ambiental, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica pode gerenciar a explora\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, visando promover o seu uso racional. Dessa forma, \u00e9 poss\u00edvel conciliar o desenvolvimento econ\u00f4mico e social com a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n

Qual \u00e9 a sua import\u00e2ncia?<\/h2>\n

A principal import\u00e2ncia do licenciamento ambiental \u00e9 garantir que as diversas interfer\u00eancias do homem no meio natural ocorram de forma sustent\u00e1vel, buscando evitar impactos ambientais irrevers\u00edveis aos ecossistemas.<\/p>\n

Vale ainda ressaltar que esse procedimento n\u00e3o se limita a investigar o impacto das atividades humanas no meio natural. Uma das grandes preocupa\u00e7\u00f5es do processo de licenciamento ambiental \u00e9 investigar os efeitos das mais variadas a\u00e7\u00f5es na sociedade, buscando propostas de promo\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de renda e de inclus\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o carente.<\/p>\n

Qual \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico \u00e9 respons\u00e1vel pelo licenciamento ambiental?<\/h2>\n

Em n\u00edvel federal, o IBAMA \u00e9 o respons\u00e1vel por emitir e gerenciar as solicita\u00e7\u00f5es de licenciamento dos empreendimentos cujo impacto ambiental ultrapassa os limites estaduais ou atinge bens da Uni\u00e3o, como terras ind\u00edgenas, unidades de conserva\u00e7\u00e3o, rios, etc.<\/p>\n

Nas situa\u00e7\u00f5es em que o impacto da atividade a ser licenciada limita-se ao territ\u00f3rio estadual, a licen\u00e7a ambiental deve ser solicitada ao \u00f3rg\u00e3o ambiental do estado. No caso de S\u00e3o Paulo, por exemplo, o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel \u00e9 a Cetesb.<\/p>\n

Existe ainda a possibilidade de o processo de licenciamento ser realizado pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental municipal. Isso acontece quando o impacto das atividades a serem licenciadas limita-se \u00e0 \u00e1rea do munic\u00edpio.<\/p>\n

Por\u00e9m, para que o munic\u00edpio conduza o processo de licenciamento, \u00e9 necess\u00e1rio que ele possua profissionais habilitados e um Conselho de Meio Ambiente. Caso contr\u00e1rio, o licenciamento dever\u00e1 ser conduzido pelo \u00f3rg\u00e3o estadual.<\/p>\n

Quais empresas s\u00e3o obrigadas a fazer o licenciamento ambiental?<\/h2>\n

A lista de empreendimentos que devem se submeter ao licenciamento ambiental pode ser encontrada na\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 237\/1997 do Conama<\/a>. Entretanto, essa rela\u00e7\u00e3o serve apenas para nortear a a\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ambiental, que deve avaliar cada atividade individualmente para definir a necessidade do processo de licenciamento ambiental.<\/p>\n

Quais s\u00e3o os tipos de licen\u00e7as emitidas?<\/h2>\n

Existem tr\u00eas diferentes tipos de licen\u00e7a ambiental que podem ser solicitadas dependendo do tipo do empreendimento:<\/p>\n

\u2013 A licen\u00e7a pr\u00e9via (LP) \u2014 emitida durante a fase de planejamento do empreendimento. O objetivo da LP \u00e9 certificar a viabilidade ambiental do projeto;<\/p>\n

\u2013 A licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o (LI) \u2014 emitida antes das obras de instala\u00e7\u00e3o do empreendimento. O objetivo da LI \u00e9 autorizar a implanta\u00e7\u00e3o ap\u00f3s verificar a conformidade ambiental do projeto;<\/p>\n

\u2013 A licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o (LO) \u2014 emitida antes do projeto entrar em opera\u00e7\u00e3o. A LO certifica que a obra seguiu o projeto, que as condicionantes ambientais para opera\u00e7\u00e3o foram seguidas e que, do ponto de vista ambiental, o empreendimento est\u00e1 apto a funcionar.<\/p>\n

Quais vantagens o licenciamento ambiental oferece \u00e0s empresas?<\/h2>\n

O processo de licenciamento ambiental n\u00e3o favorece apenas o meio ambiente e os interesses sociais, ele tamb\u00e9m pode ser muito ben\u00e9fico para a empresa. Durante o processo, as empresas conseguem aprimorar suas atividades no que diz respeito \u00e0 perspectiva ambiental e otimizar os processos de gest\u00e3o interna.<\/p>\n

Isso acontece porque, para realizar a solicita\u00e7\u00e3o ao \u00f3rg\u00e3o ambiental, \u00e9 preciso apresentar uma s\u00e9rie de documentos que comprovem a conformidade do neg\u00f3cio. Entre esses documentos, podemos citar as anota\u00e7\u00f5es de responsabilidade t\u00e9cnica (ART) dos profissionais envolvidos, os comprovantes de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos im\u00f3veis, a elabora\u00e7\u00e3o de propostas de compensa\u00e7\u00e3o ambiental, entre outros.<\/p>\n

Todas essas informa\u00e7\u00f5es ajudam a empresa a conduzir seus neg\u00f3cios de forma segura e evitar problemas futuros com a legisla\u00e7\u00e3o \u2014 n\u00e3o apenas do ponto de vista ambiental, mas tamb\u00e9m trabalhista e\u00a0criminal.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, por meio do licenciamento ambiental, a empresa oficializa seu compromisso com o desenvolvimento sustent\u00e1vel, valorizando sua imagem no mercado, atraindo talentos e criando oportunidades de crescimento para a companhia.<\/p>\n

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